A forma justa de se cobrar impostos

Um dos discursos políticos mais batidos em termos de campanhas eleitorais é aquela velha história de que, em um país justo, os mais ricos têm que pagar mais impostos que os pobres. Mas como fazer isso?

Os discursos utópicos inflamados dizem que para que isso aconteça, é só isentar os pobres de alguns impostos e aumentar a quantidade de impostos paga pelos ricos. A França tentou isso, e está cada vez mais encrencada economicamente. Isso porque os mais ricos, achando injusta a cobrança de impostos que passou a ser feita sobre eles, fez o que era mais lógico: se mudaram de país. Alguém tem que pagar impostos; logo, adivinha para quem sobrou?

Se a cobrança de impostos for proporcional, ou seja, calculada em porcentagem, na prática já existirá uma cobrança maior para o rico do que para o pobre. Porém, essa forma pseudossocialista que alguns políticos de massa gritam tanto é extremamente injusta. Nem todo rico nasceu rico; muitos dos abastados nasceram pobres e tiveram muito que trabalhar, estudar e batalhar para conquistar o patrimônio invejável que possuem hoje. É justo, depois de tanto trabalho, retirar dessas pessoas o que elas conseguiram com tanto esforço?

Justo mesmo seria proporcionar a todos uma escolarização de qualidade que formasse as pessoas para a boa administração de suas posses e que as incentivasse a querer mais por meio do trabalho, do estudo e da capacitação. Assim, todos teriam a mesma capacidade de aumentar seus patrimônios e, quem sabe, serem ricos também.

O foco do problema recai injustamente sobre a cobrança de im

postos. Para o bem ou para o mal, uma país precisa cobrar impostos de seu povo. É o dinheiro vindo desses impostos (entre outras fontes) que é destinado ao pagamento de serviços públicos, como hospitais, escolas, postos policiais, etc. O que acontece, no entanto, é que essa grana toda não é bem administrada: ora é desperdiçada sem nenhum cuidado sequer, ora é manipulada em benefício de causas que não favorecem a população como um todo. Assim não há dinheiro que chegue mesmo. E como alguém sempre tem que levar a culpa, melhor dizer que a culpada é a cobrança dos impostos no país, que é injusta e desigual.

Se quiser mais uma opinião sobre o assunto, confira artigo muito bem colocado de Flávio Augusto da Silva, fundador do Geração de Valor, em sua página no Facebook.

Read more...

Manifesto do eleitor

Todo e qualquer candidato que se enquadre em uma das situações apresentadas a seguir perderá automaticamente toda e qualquer chance de ter um voto do eleitor:

1 – Promover campanha eleitoral irregular (cavaletes do inferno!) ou cujos santinhos forem encontrados jogados pelas ruas;

2 – Misturar religião com política, especialmente quando com o intuito de angariar votos de pessoas em dúvida;

3 – Alegar que é a favor da família, mas limitá-la a uma única expressão ou configuração;

4 – Tiver alguma acusação pautável de má conduta, seja ela de qualquer natureza;

5 – Num país em que a violência e a discriminação são um problema que atinge proporções gritantes como o Brasil, estimular mais violência e intolerância, seja contra gênero, classe, cor, credo, diferente linha de pensamento ou opiniões, seja em nome de Deus, de Alá, de Oxum, dos duendes ou do que quer que seja.

Se ainda algum outro item precisar ser analisado para compor este manifesto, será devidamente agregado no futuro, conforme se fizer necessário.

Também haverá correntes positivas para que os espíritos do bom senso acompanhem todo eleitor em seu exercício de cidadania.

Read more...

Geração do consumo e seus abusos

Em uma sociedade cujo ídolo é o consumo, quem não consome está fora de moda. Simples assim. E quem é um pouco menos manipulável é taxado de pão-duro e sovina, como se ter a capacidade de escolher não gastar em detrimento de uma economia maior ou de um gasto mais responsável fosse um defeito ao invés de uma qualidade. Nessa sociedade de valores invertidos, pseudo-políticos sem muito o que fazer encontram brechas para mostrar serviço de formas inusitada, para não falar inadequada.

Uma resolução do ConselhoNacional dos Direitos da Criança e do Adolescente lançada em março deste ano considera abusiva toda e qualquer publicidade voltada ao público infantil. Segundo a resolução, uma inocente propaganda de produtos voltados justamente para o publico infantil seria condenável. Até a programação infantil foi retirada das grades dos canais televisivos e substituída por mais programas para adultos.

Televisão agora é coisa exclusivamente para adultos. Só que não avisaram as crianças. Nem os pais. Infelizmente, vivemos em uma geração em que os pais não querem dispor de seu tempo (nem esforços) para educar seus filhos, e a televisão tem sido um grande aliado nessa onda de preguiça (negligência?) generalizada. Está tudo bem enquanto a criança está hipnotizada pelo aparelho eletrônico, pois assim sobra mais tempo para os pais fazerem o que bem entenderem. Mas se antes já estava ocorrendo um processo de aceleração no amadurecimento de uma criança e encurtamento de sua infância, exposta de forma massiva ao mundo dos adultos, esse processo tem se tornado alucinante.

Entrevistada a respeito desse assunto, a empresária Mônica de Sousa, filha do cartunista Maurício de Sousa, deu uma excelente entrevista ao jornal O Globo (que pode ser conferida na íntegra aqui). Entre vários argumentos extremamente pertinentes, Mônica lembra que é muito fácil cobrar o governo por coisas que têm relação com a educação básica que é responsabilidade dos pais. A obesidade e o consumo em massa, por exemplo, são coisas que poderiam ser resolvidas com uma educação digna, com pais presentes exercendo seu papel e dizendo não à criança quando achar que é necessário.

De um lado, algumas linhas de psicopedagogia modernas dizem que a criança tem que ser deixada livre para escolher o que quer, pois assim é a criança moderna: ela tem que ter opções. Por outro lado, essas teorias não oferecem uma solução para as consequências da escolha da criança. Se algo dá errado, os pais têm que remediar e o filho sai de cena sem ter levado um aprendizado consigo. Além disso, vivemos um momento econômico muito diferente do de nossos pais e avós. Se no passado uma criança tinha que tolerar um “não” porque os pais não tinham como bancar suas vontades, hoje os pais financiam todos os desejos dos filhos, seja por não suportarem a manipulação que estes lhe aplicam (na forma de birras e malcriações nunca repreendidas, especialmente em público), ou porque acham que os filhos não “merecem passar necessidade como eles passaram no passado”.

O equívoco nesse pensamento dos pais é que eles não percebem como as crianças perdem com uma atitude firme de uma negativa. Eles se esquecem de que foi justamente o fato de seus próprios pais terem lhes negado algo por necessidade que os tornou os adultos que são hoje: que sabem que têm que trabalhar para conseguir o que querem, e que sabem que nada é dado de graça. E mais: que não precisam mais de seus próprios pais para sobreviver no mundo, pois já estão preparados para isso.

A infância é uma parte muito importante no desenvolvimento de qualquer ser humano, e para tal, como em todas as fases da vida, tem suas especificidades, como suas brincadeiras e produtos próprios. Aprender com as brincadeiras e usar produtos adequados à idade auxiliam – junto à obrigação inerente aos pais, quer eles gostem ou não – no desenvolvimento tanto psíquico quanto físico das crianças. Atropelar essa etapa com uma lei estapafúrdia e que exime os pais de sua tarefa de educadores primários é que deveria ser considerado um absurdo. Graças a esse tipo de medida (entre outros fatores) estamos vivenciando uma geração de crianças crescidas (com seus mais de 20 anos) que nunca conseguem alcançar de fato a idade adulta e que, justamente por isso, passam pelo que os pais mais temiam: o sofrimento exagerado ao ser contrariado.

Read more...

Tempo é Dinheiro

Lionel Shriver é famosa por seus livros de temática polêmica. Seu livro mais famoso é Precisamos Falar Sobre Kevin, que inspirou o filme homônimo (http://www.adorocinema.com/filmes/filme-146626/).

Não menos polêmica é a temática central do livro Tempo é Dinheiro. A história se passa em Nova York. Shep Knacker economizou a vida toda para poder um dia finalmente se aposentar precocemente e se mudar com a família para uma ilha na costa africana e viver apenas com o que conseguiu juntar. Quando estava prestes a realizar seu plano e revelar sua intenção à sua esposa, ela lhe revela que vem escondendo dele um câncer incurável. Encurralado, Shep desiste mais uma vez de seu objetivo, uma vez que não poderia deixar seu emprego e ficar sem o plano de saúde corporativo financiado pela empresa em que trabalha nesse momento.

A família do melhor amigo de Shep, Jackson, também se vê em uma situação parecida: com uma filha portadora de uma doença genética degenerativa rara, o plano de saúde é essencial para eles, tornando-os uma espécie de refém de seus trabalhos.

Posteriormente, a saúde de seu pai também se torna fonte de mais prejuízo financeiro para Shep. Diante de tantos baques, Shep e Jackson passam a discutir o custo de vida nos Estados Unidos e o retorno real que tantos impostos têm para o contribuinte. Custear pessoalmente as despesas de um plano de saúde é impensável, devido ao alto custo; pagar sozinho, sem o auxílio desse recurso, pelos tratamentos é igualmente inviável. E como se não bastasse, os usuários desse serviço ainda têm que justificar aos planos porque realmente precisam do tratamento que estão contratando.

Diferente do Brasil, não existe nos Estados Unidos uma estrutura de saúde pública como o SUS. A população consegue apenas um atendimento emergencial, mas todo o tratamento é custeado por ela ou por seu plano de saúde. A população de baixa renda e, especialmente, imigrantes ilegais contam com pouco ou nenhum acesso a esse serviço.

Diante desses argumentos, a autora levanta uma questão importante: quanto vale a vida humana? Por que um tratamento ou a manutenção da saúde acaba se tornando tão cara para a população, quando na verdade é uma necessidade básica? E porque o governo se esquiva tanto – ou se envolve tão pouco – para oferecer às pessoas um bem tão primordial, sendo essa uma de suas obrigações diante de tantos pagamentos recebidos na forma de taxas e impostos?

Empresários discutem a reforma do
sistema de saúde americano, enquanto
a população fica de fora das negociações.

Há vários pontos que podem ser usados de comparação com a realidade brasileira nessa história. Um deles é a oferta de saúde pública. O Brasil está entre os países mais desenvolvidos na área médica, mas tanto desenvolvimento alcança uma minoria que pode custeá-lo do próprio bolso. Por outro lado, existe uma oferta de saúde pública, gratuita, para a população, diferente dos Esta

dos Unidos. Filas em hospitais, falta de leitos e corredores lotados não é melhor lá simplesmente porque são os Estados Unidos. O tratamento aqui é lento, mas pelo menos o paciente não recebe uma conta para pagar junto com sua alta hospitalar.

Pagar um plano de saúde particular, por mais caro que seja, ainda é uma opção aqui. Os planos de saúde são difíceis de lidar tanto aqui quanto lá, sempre tentando encontrar uma escapatória para suas responsabilidades contratadas. Mas ainda assim, aqui é pelo menos possível custear sozinho um serviço desses, sem depender exclusivamente de um emprego em uma empresa que ofereça esse benefício.

O dinheiro dos impostos mal administrado ou desviado criminosamente é algo em que nos igualamos. A única diferença, talvez, é que os cidadãos de lá já se atentaram para o fato de que é o político que trabalha para o povo e não o contrário. Um caso de corrupção lá é julgado, punido e considerado um ato vergonhoso; um caso de corrupção aqui é tratado com descaso, tanto pelo poder público quanto pela população que tanto enche a boca para falar dela e o povo é engambelado até finalmente esquecer de tudo. Nas próximas eleições, um partido coloca um ícone público que não vai fazer absolutamente nada em seu cargo, e que apenas servirá para “puxar” votos para aqueles políticos que a população não quis realmente eleger, e fica tudo certo.

Há no livro várias discussões políticas sobre a administração do dinheiro público e o valor real que o cidadão tem para o Estado. Esse tipo de argumentação é excelente para se fazer comparações e refletir sobre o que encontramos na nossa própria realidade e, com isso, pensarmos melhor sobre o que pode ser feito para mudar a situação - para melhor ou pior. Uma lição importante tirada das atitudes de Shep nesse livro é a de que a felicidade individual e do próximo é de total responsabilidade de próprio indivíduo, ou seja, são as escolhas de uma pessoa que fazem com que sua vida mude. Colocar toda a responsabilidade num governo corrupto e não se dispor a mover um dedo para impedi-lo, seja com votos conscientes ou cobranças dos políticos já eleitos, não muda absolutamente nada - e de quebra ainda dá a vantagem para os corruptos.

Read more...

Como é que é?

Deixe-me ver se entendi bem: Marcos Maia, presidente da Câmara dos Deputados, veio à público em rede nacional esta noite para falar ao povo todo o trabalho que os deputados fizeram durante o ano, que, até onde minha humilde ignorância me permite saber, é o trabalho deles?

O presidente, ainda, decidiu enfatizar um a um os projetos mais polêmicos do ano que votaram e aprovaram. Mas eu, particularmente, achei o discurso meio vago (para não falar do marketing do negócio). Acho que alguns assuntos poderiam ser melhor abordado, afinal, ele tem todo o tempo que quiser para falar, de graça, em rede nacional, não é?

O excelentíssimo presidente poderia também ter falado quantos foram os deputados que foram lá, todos os dias de trabalho, religiosamente, e participaram dessas discussões. Também poderia ter anunciado projetos para cortes de custos, que gerariam receita para setores muito carentes (como Educação e Saúde, para citar duas consideradas quase que unanimemente as bases de uma sociedade). Cortes, estes, que poderiam começar pela redução de “décimos” dos políticos: só o décimo quinto salário já ajudaria bastante outros setores que não o dos políticos. Ou, então, quem sabe uma bonificação menos rentável, como os auxílios terno? Não, porque convenhamos: alguém algum dia já fez entrevista para algum emprego que lhe concedesse uma bonificação a parte especificamente para você gastar com as roupas com que vai trabalhar? Que eu saiba, os gastos com isso de reles mortais como nós sai do nosso próprio salário – e para o salário de um político, aposto que isso nem faria cócegas.

É, presidente, pelo visto você terá que dar o ar de sua graça mais algumas noites para falar sobre alguns outros assuntos que ficaram pendentes. Ou será que não há necessidade?

Read more...

Eleições diretas para brasileiro ver

Em 1989 o povo brasileiro conseguiu um direito extremamente democrático e invejado por muitas outras nações, especialmente pelas que ainda sofrem com a ditadura militar: o voto direto. Esse direito significa que, em uma eleição, o voto do eleitor vai direito para candidato que ele quer eleger. O problema é que esta opção de eleição não é verdadeira para todos os cargos políticos, mas apenas para presidente, governador e prefeito. Outros cargos políticos que exigem votação em eleições, como deputados e vereadores, não são eleitos por meio de voto direto e, sim indireto.

Para deputados e vereadores, cada candidato tem que receber um número X de votos para ser eleito. Se o número de votos que ele receber ultrapassar esse número necessário, os votos restantes são distribuídos entre os candidatos com menos votos de seu partido, de acordo com um cálculo maluco. Ou seja: aqueles candidatos que ninguém queria que assumisse o poder e, portanto, para os quais ninguém votou, muitas vezes consegue ser eleito justamente por esse “troco” de votos que sobra dos mais votados. Em outras palavras, a tão invejada democracia do povo brasileiro vai por água abaixo, porque os menos votados também sobem ao poder.

Esse cálculo foi explicado e exemplificado pelo jornal Correio Popular, de Campinas. Graças a essa complicação, partidos políticos se aglomeram em coligações e pagam para que candidatos ou personalidades famosos se candidatem, os chamados puxadores de votos, para atraírem o maior número de votos possível para as legendas. Depois, através dessa fórmula maluca, eles conseguem colocar na Câmara os candidatos indesejados ou desconhecidos. O exemplo mais famoso é o das últimas eleições para deputados, que contou, entre outros candidatos muito conhecidos, com a participação do palhaço Tiririca (e seu partido caçoando do povo brasileiro sem nenhum sinal de escrúpulo) e do ex-jogador Romário.

No campo da política muitos avanços têm sido feitos no sentido de melhorar a vida do eleitor e exigir mais respeito para ele da parte dos políticos. O processo é lento, mas aos poucos temos visto alguns políticos serem condenados pela sua desonestidade. Depois da Lei da Ficha Limpa, que foi indubitavelmente o maior avanço do cidadão nos últimos anos, a exigência da eleição verdadeiramente direta será o próximo passo para uma faxina mais que necessária no cenário político brasileiro. Um país do nosso porte é carente disso há muito tempo, e já está na hora de as coisas começarem a mudar de fato.

Read more...

Um sinal de mudança

Finalmente, depois de muita discussão e prorrogação, a Lei da Ficha Limpa foi aprovada. Essa é uma grande vitória para o Brasil em termos de política. Se entrar mesmo em vigor e nenhum político corrupto conseguir vetá-la e adiá-la mais uma vez, será uma boa forma de o brasileiro cobrar um mínimo de ética de seus governantes.

Ética, respeito e honestidade deveriam ser características que movem todas as pessoas, em todos os cargos, por isso não menos nos políticos. É com o dinheiro da gente que eles lidam, e nem tanto com o deles; o mínimo que podem fazer para demonstrar um mínimo de gratidão pelo voto que ganharam é ser coerente com a postura que seus cargos exigem.

A Lei da Ficha Limpa representa uma vitória para o país, que terá uma chance de respirar aliviado afastando os maus políticos. Mas também é uma vitória para o povo: essa lei entrou na lista do Congresso Nacional para ser votada graças a um abaixo-assinado com mais de 1,3 milhão assinaturas de brasileiros que, cansados de serem sacaneados, exigiram uma mudança. E conseguiram. Isso é um exemplo do poder que o provo tem sobre sua legislação, e do porque é preciso ficar de olho no que os políticos fazem e cobrar suas promessas feitas no furor do momento das eleições.

Read more...

Economia hipócrita

Venho ouvindo dizer em tudo quanto é noticiário que o governo quer implantar um novo imposto para arrecadar fundos para financiamento da Saúde, mas que o Senado tem derrubado a proposta diversas vezes. O argumento do governo é que ainda falta fontes para essa arrecadação. Mesmo diante da votação honesta (há controvérsias, mas enfim...) em Senado, o governo insiste na intenção de colocar em vigor esse tal de novo imposto. Ou seja: democracia é só para brasileiro ver mesmo, né?

Em entrevista ao jornal Estadão, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (coincidentemente do PT, aquele partido que não é muito afeito a seguir regras ou respeitar seus próprios eleitores ou ao povo a quem serve), confirmou essa intenção do governo. Mesmo com a maioria do Senado contra a medida.

Agora, se a idéia é gerar receita e economizar, porque a primeira coisa que se pensa é em “como ganhar mais”? Porque nunca se pensa em “como gastar menos”? Não sei, mas para mim isso parece óbvio: é muito mais fácil você identificar formas de gastar menos do que formas de ganhar mais. Além disso, essa é a dica de qualquer bom economista que se preze. Sem contar, que é a medida adotada por todos os outros brasileiros. Mas parece que a dica dos economistas nunca está à altura do governo.

O gasto mais absurdo (sem contar pela sua exorbitância) que o governo tem é o tal do auxílio terno, que serve para arcar com as despesas dos políticos com vestimentas e tudo o mais que eles precisam para ir ao trabalho (que deveria ser cinco dias por semana, como todo bom brasileiro, mas a maioria ñ vai nem três). Nunca ouvi falar desse benefício para nenhuma outra função trabalhista, e posto que os cargos públicos sejam funções trabalhistas como outra qualquer, é um benefício absurdo e desnecessário – mesmo porque, os salários que os políticos ganham são suficientes para manter seu alto padrão de vida e seus ternos (lembrando que eles têm mais salários anuais do que o restante da população). Tai uma boa maneira de começar a cortar gastos.

Outra coisa: pra quê tanto ministro? Já dizia o ditado: amigos, amigos; negócios a parte. Então, nada mais justo deixar amigos, parentes e afins fora desses cargos. Se eles quiserem, que conquistem o cargo por mérito – como todo mundo tem que fazer em outras profissões para evoluir. Mais uma boa redução para os gastos do governo.

Quer outra dica: punição de verdade para corrupto. E punição dura e humilhante, porque do jeito que está, é leve demais para o pessoal “esperto” entender. Se não fosse pela desonestidade dessas pessoas, com certeza o governo teria muito - mas muito! – dinheiro para investir no Brasil e praticamente equipará-lo aos países ditos de primeiro mundo. Porque tecnologia, mão de obra e capacidade para isso nós temos. O que não temos e um número suficiente de pessoas com caráter desejável nos cargos políticos.

E eu acredito que tenho todo o direito de dar pitaco sobre a incapacidade do governo de administrar bem sua receita e seus funcionários (porque é isso que os políticos são, apesar de serem arrogantes de mais para enxergar ou admitir); afinal de contas, é do meu bolso, inclusive, que sai esse dinheiro mal administrado. Não sou contra pagar impostos, de forma alguma. Mas a coisa funciona mais ou menos como num comércio: o cliente paga para ter algo em troca. Se ele não tem esse algo pelo qual pagou, tem todo o direito de reclamar. Quem paga imposto é, de certa forma, esse cliente, e se não há retorno para seu investimento, ele tem mais é que cobrar mesmo. O Brasil não precisa de mais dinheiro; precisa é de um bom administrador.

Veja bem: só neste post foram três sugestões de como aumentar a receita do país. E olha que eu nem sou expert no assunto, hein?

Read more...